ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-016662/23 (ID 563300)
Nº do contrato
141/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGULAMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO UNIVERSITÁRIO – PAE, DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
Contratada(s)
Muryel Bandeira Fonseca - Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 27.355.037/0001-99
Valor do contrato
R$ 8.400,00
(valor inicial)
R$ 8.400,00
(valor atualizado)
Vigência
03/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
101/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2023 18:48
últ. alteração
09/08/2023 11:36
Data finalização cadastro
09/08/2023 11:36
Vigência inicial
03/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016662/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 17/2023
Processo administrativo Nº
101/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/08/2023
2
08/08/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)
08/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 141.2023- MURYEL BANDEIRA FONSECA.pdf
09/08/2023
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Muryel Bandeira Fonseca
***.840.383-**
muryelfonseca@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.200,00
R$ 0,00
R$ 4.200,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000048
13/10/2023
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
09/10/2024 09:12
Nota Fiscal Nº 00000052
09/11/2023
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
18/12/2024 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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