O presente instrumento contratual tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PAM E FUNASA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO, OBSERVANDO EM TODOS OS CASOS AS CONDIÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL em regime complementar.
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