ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016550/23 (ID 563188)
Nº do contrato
136/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Pau D’Arco do Piauí - PI, conforme Convênio/CODEVASF nº 920083/2021
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 8.500,00
(valor inicial)
R$ 8.500,00
(valor atualizado)
Vigência
03/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
481/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2023 16:48
últ. alteração
07/08/2023 16:51
Data finalização cadastro
07/08/2023 16:51
Vigência inicial
03/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016550/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 038/2023
Processo administrativo Nº
481/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/08/2023
2
07/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos/Outros e Convênio/CODEVASF nº 920083/2021
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_4878_332_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_038-23_Extrato_Publicacao_pag_194.pdf
07/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO LIMA BACELAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 04/01/2023
***.663.973-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Bismark da Silva Alencar
***.245.133-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CRISTIAN SARAIVA AMORIM
***.206.153-**
adonnias@positivaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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