ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016540/23 (ID 563178)
Nº do contrato
038/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das secretarias do município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
Contratada(s)
JOSÉ DE SALES SOBRINHO
CNPJ: 04.402.873/0001-81
Valor do contrato
R$ 54.010,00
(valor inicial)
R$ 54.010,00
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2023 até 13/07/2024
Data assinatura
13/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0446/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2023 15:41
últ. alteração
07/08/2023 15:58
Data finalização cadastro
07/08/2023 15:58
Vigência inicial
13/07/2023
a
13/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016540/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
0446/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, PÁGINA 183)
07/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
020500
5
Programa de trabalho
12.361.0003.2094.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 016-2023 ASSINADO (pesquisavel).pdf
07/08/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.655.603-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José de Sales sobrinho
***.233.603-**
salessobrinho@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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1-5 de 15 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
15
REQUISIÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGIA COLO DO UTERO F8 4X0 COR 100X1 VIA PAPEL AP75G
100
BLC
100.00
BLC (Bloco)
30,00
3.000,00
14
RECEITUARIO CAPS F16 1X0 COR 100X1 VIA PAPEL AP75G
50
BLC
50.00
BLC (Bloco)
13,00
650,00
13
RECEITUARIOCONTROLE ESPECIAL CARBONADO50X2 VIAS F16
500
BLC
500.00
BLC (Bloco)
19,00
9.500,00
12
DECLARAÇÃO F16 4X0 COR 100X1 VIA PAPEL AP75G
50
BLC
50.00
BLC (Bloco)
19,00
950,00
11
CARTILHAS EDUCATIVA 16 PAGINAS
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
7,80
11.700,00
1-5 de 15 registros
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1
2
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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