TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016512/23 (ID 563150)

Nº do contrato

21/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM INTEGRADO DO BAIRRO JOCKEY NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI

Contratada(s)

MODERNA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 05.871.453/0001-07

Valor do contrato

R$ 28.455.209,20

(valor inicial)
R$ 32.799.239,70

(valor atualizado)

Vigência

26/07/2023 até 16/01/2025

Data assinatura

26/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030001373202378/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/08/2023 12:14

últ. alteração

25/10/2024 09:02

Data finalização cadastro

07/08/2023 12:56

Vigência inicial

26/07/2023 a 22/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016512/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/08/2023	Diário Oficial próprio (Portaria de Nomeação Gestor e Fiscais DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.571 Quarta-feira, 02 de agosto de 2023 Página 10)	07/08/2023
2	28/07/2023	Diário Oficial próprio (Ato de Dispensa DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.568 Sexta-feira, 28 de julho de 2023 Página 20)	07/08/2023
3	28/07/2023	Diário Oficial próprio (Extrato do Contrato DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.568 Sexta-feira, 28 de julho de 2023 Página 21)	07/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1700110	Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união - convênios
2	Programa de trabalho	34.001.1854.4000.5286	Monitorar corpos hídricos
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1754626	Recursos de Operações de Créditos - Cidade Integrada com o povo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria Nomeação Gestor e Fiscais.pdf	07/08/2023
2	Outro	Ato de Dispensa, Ratificação e Adjudicação.pdf	07/08/2023
3	Outro	Justificativa Dispensa Licitação.pdf	07/08/2023
4	Outro	Parecer Técnico (SEMDUH).pdf	07/08/2023
5	Instrumento contratual	Contrato 21.2023 SEMDUH.pdf	07/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELANE MARTINS AURINO	Titular	*.564.823-	elane.aurino.contadora@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA	Fiscal técnico	*.705.303-
Paulo Nunes Cordeiro	Fiscal técnico	*.437.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS	*.214.523-	86994524333	marcioalbertopereirabarros@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS	*.597.106-	moderna.engenharia@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	22/01/2024	26/01/2024 11:51
Termo aditivo Nº 1	22/01/2024	30/01/2024 11:55
Termo aditivo Nº 2	21/05/2024	29/05/2024 08:59
Termo aditivo Nº 3	18/07/2024	24/07/2024 13:33
Termo aditivo Nº 4	23/08/2024	29/08/2024 11:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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