ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-016397/23 (ID 563035)
Nº do contrato
293/2023
Objeto (divisível - Por item)
1.1. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA LACTENTES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800297-57.2021.8.18.0067
Contratada(s)
RO CARVALHO DO NASCIMENTO (OTIMA DISTRIBUIDORA)
CNPJ: 05.577.401/0001-22
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
R$ 38.400,00
(valor atualizado)
Vigência
27/07/2023 até 27/07/2024
Data assinatura
27/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/08/2023 12:03
últ. alteração
04/08/2023 12:14
Data finalização cadastro
04/08/2023 12:14
Vigência inicial
27/07/2023
a
27/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016397/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 023/2023
Número processo TCE
LW-005883/23
Processo administrativo Nº
4036/2023
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
04/08/2023
2
19/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
04/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ ARRECADAÇÃO/ FUS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CP 23.2023 - CONTRATO 293.2023 - OTIMA DISTRIBUIDORA.pdf
04/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento
***.783.983-**
otimadistribuidora@otimadistribuidora.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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01
Fórmula infantil para lactantes e de segmento e crianças na primeira infância (de 0 a 36 meses de idade), nutricionalmente completa isenta de proteína do leite, lactose, sacarose, frutose, galactose e outros ingredientes de origem animal. Contendo 100% de aminoácidos livres sintéticos e não alergênicos; 100% de xarope de glicose, contendo ARA e DHA.
120
LTA
120.00
LTA (Lata)
320,00
38.400,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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