TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016373/23 (ID 563011)

Nº do contrato

074/2023

Objeto (indivisível)

Cláusula 1ª. – DO IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO O objeto do presente contrato é a compra e venda do imóvel denominado “Sesc Centro” (Sesc José Elias Tajra), regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 03.581.526/0006-05, com área de 1.960,00 m², localizada na Av. Maranhão, nº 110, bairro Centro – Teresina/PI - CEP 64001-01

Contratada(s)

33.469.164/0001-11.
CNPJ: 33.469.164/0001-11

Valor do contrato

R$ 6.371.082,16

(valor inicial)
R$ 6.371.082,16

(valor atualizado)

Vigência

31/07/2023 até 31/07/2024

Data assinatura

31/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.017116/2022-53

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2023 10:19

últ. alteração

09/08/2023 10:19

Data finalização cadastro

09/08/2023 10:19

Vigência inicial

31/07/2023 a 31/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016373/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/08/2023	Diário Oficial próprio (Quinta-feira, 03 de agosto de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.572)	09/08/2023
2	09/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-074_2023-servico-social-do-comercio-sesc/)	09/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não vinculados de impostos - educação.
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	44.90.61	Aquisição de Imóveis
4	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 074_2023 -.pdf	07/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudio Alves Lima	Titular	*.453.703-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares	Fiscal de contrato	*.364.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE	*.380.683-	ALANA@PI.SENAC.BR	representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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