TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-016364/23 (ID 563002)

Nº do contrato

02.3107/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ (NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO) MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI.

Contratada(s)

A L SILVA SANTOS LTDA - EPP
CNPJ: 36.338.264/0001-05

Valor do contrato

R$ 31.909,37

(valor inicial)
R$ 31.909,37

(valor atualizado)

Vigência

31/07/2023 até 28/10/2023

Data assinatura

31/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0005125/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2023 09:41

últ. alteração

26/03/2024 08:45

Data finalização cadastro

26/03/2024 08:45

Vigência inicial

31/07/2023 a 28/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016364/23

04/08/23 10:01	primeira finalização
26/03/24 08:45	Motivo reabertura: Inserir instrumento contratual que foi republicado por incorreção.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCCLXXV; pág. 148-149.)	04/08/2023
2	01/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	04/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0019.1016.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 02.3107-23-Republicacao.pdf	26/03/2024
2	Instrumento contratual	DM_4875_006_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_064-23_Contrato_02.3107-23_pag_148.pdf	04/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Luiza Silva Santos	*.139.423-	alconstrucoes22@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 31.909,37	R$ 0,00	R$ 31.909,37

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 20	29/09/2023	31909.37	31.909,37	0	0,00	31909.37	31.909,37	12/03/2024 11:02

Observações

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