TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-016354/23 (ID 562992)

Nº do contrato

36/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica com profissional especializado, para a prestação dos serviços de Elaboração e Atualização de Laudo Técnico das condições ambientais de trabalho, bem como, serviços de saúde e segurança do trabalho, comunicação, criação e transmissão de eventos de saúde e segurança do trabalho para o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais (e-social).

Contratada(s)

RS CONSULTORIA SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
CNPJ: 43.506.501/0001-57

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/07/2023 até 10/07/2024

Data assinatura

10/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2023 08:40

últ. alteração

04/08/2023 08:52

Data finalização cadastro

04/08/2023 08:52

Vigência inicial

10/07/2023 a 10/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016354/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)	04/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI/ SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI/ SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI/ SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 013-2023.pdf	04/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RANNIERY SANTOS DE SÁ CARVALHO	*.425.953-	RSCONDULTORISDDT01@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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