TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-016336/23 (ID 562974)

Nº do contrato

206/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no município de Pedro II-PI

Contratada(s)

NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 19.768.437/0001-06

Valor do contrato

R$ 2.965.584,00

(valor inicial)
R$ 2.965.584,00

(valor atualizado)

Vigência

27/07/2023 até 27/07/2024

Data assinatura

27/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1.679/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 017/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/08/2023 22:08

últ. alteração

03/08/2023 22:20

Data finalização cadastro

03/08/2023 22:20

Vigência inicial

27/07/2023 a 27/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016336/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 017/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-003065/23

Processo administrativo Nº

1.679/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE PEDRO II

Nº/Ano da ata

017/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.553.929/0001-24

Nº/Ano procedimento

017/2023

Vigência da ata:

27/07/2023

até

27/07/2024

Data assinatura Ata

27/07/2023

Data publicação ata

07/08/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2023	Diário Oficial da União ()	03/08/2023
2	07/08/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	03/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Programa de trabalho	12.361.0008.2017.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 206 novamerica Prod.Alimenticios (2).pdf	03/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOARA RAIANE PEREIRA	Fiscal de contrato	*.934.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES COSTA FILHO	*.729.883-	ANTONIOAACOSTA@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	COMINHO. O cominho é obtido a partir do fruto da espécie vegetal Cuminun Cyminum L. Aspecto: pó, homogêneo, fino. Cor: característica. Odor: característico. Sabor: próprio. A embalagem primária do produto deverá ser do tipo plástica e resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 100 g. Período de validade 6 meses.	10.000 PCT	10000.00	PCT (Pacote)	0,99	9.900,00
14	FARINHA DE MANDIOCA . Isenta de sujidades, embaladas em saco transparente e sem mofo. Pacotes de 1 kg, período de validade 6 meses	10.000 KG	10000.00	KG (Quilograma)	6,64	66.400,00
15	FEIJÃO . Acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sac	45.000 KG	45000.00	KG (Quilograma)	7,87	354.150,00
16	FLOCOS DE MILHO (FLOCÃO). Flocosgrandes, brancos, sem sal, embalado em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender: validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacotes de 500g. Período de validade 9 meses.	45.000 PCT	45000.00	PCT (Pacote)	1,66	74.700,00
17	FRANGO CONGELADO SEM VÍSCERAS. Com selo de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalados um a um, peso liquido. Conforme a legislação vigente. Período de validade 3 meses.	40.000 KG	40000.00	KG (Quilograma)	8,99	359.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 423.258,89	R$ 0,00	R$ 423.258,89

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9822	24/08/2023	27606.20	27.606,20	27606.20	27.606,20	20/09/2023 09:00
Nota Fiscal Nº 9818	24/08/2023	81257.00	81.257,00	81257.00	81.257,00	20/09/2023 14:15
Nota Fiscal Nº 9741	31/07/2023	84895.00	84.895,00	84895.00	84.895,00	24/10/2023 11:59
Nota Fiscal Nº 10321	11/12/2023	6243.32	6.243,32	6243.32	6.243,32	22/01/2024 12:31
Nota Fiscal Nº 10694	19/03/2024	52657.75	52.657,75	52657.75	52.657,75	18/04/2024 12:30

Observações

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