ÓRGÃO:
SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-016289/23 (ID 562927)
Nº do contrato
60/2023
Objeto (indivisível)
A aquisição de Crachá Funcional, para atender as necessidades desta SEMCASPI
Contratada(s)
EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA. - EPP
CNPJ: 08.171.718/0001-52
Valor do contrato
R$ 3.697,20
(valor inicial)
R$ 3.697,20
(valor atualizado)
Vigência
31/07/2023 até 31/07/2024
Data assinatura
31/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00049.002636/2023-44
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2023 13:26
últ. alteração
07/08/2023 08:14
Data finalização cadastro
07/08/2023 08:14
Vigência inicial
31/07/2023
a
31/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016289/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2023
Processo administrativo Nº
00049.002636/2023-44
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM 3569/2023)
07/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1660400
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
12.001.0812.2001.7262
12001 . 08122 0017 2 . 622-Administração da SEMCASPI
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4
Fonte
1500400
Recursos não Vinculados de Impostos - ASSISTÊNCIA SOCIAL
5
Programa de trabalho
12.002.0824.4000.1260
12002.08244 0001 2.605 -Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
Arquivos
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Outro
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07/08/2023
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Instrumento contratual
CONTRATO 60 2023 EDITORA ALIANÇA- CRACHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf
07/08/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Cristina Fernandes da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 103/2023' de 02/08/2023
***.712.823-**
gc.semcaspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GISELY ROBERTA GOMES SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 103/2023' de 02/08/2023
***.962.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSENA BORGES LEITE
***.342.613-**
8631314701
assessoriatecnicasemcaspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Olivan Freitas rodrigues
***.720.963-**
graf.alianca@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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