ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-016280/23 (ID 562918)
Nº do contrato
02.1605/2023
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
Contratada(s)
ANTONIO JOSE MOURA DE OLIVEIRA
CNPJ: 23.526.619/0001-30
Valor do contrato
R$ 313.537,55
(valor inicial)
R$ 313.537,55
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001870/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2023 13:01
últ. alteração
03/08/2023 13:24
Data finalização cadastro
03/08/2023 13:24
Vigência inicial
16/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016280/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2023
Número processo TCE
LW-003659/23
Processo administrativo Nº
001.0001870/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED. IVDCCCXXVII, PÁG. 247-250)
03/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.812.0030.2043.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Licitação Pregão 019-23 Contrato 02.1605-23-DOM-1.pdf
03/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045' de 10/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046' de 10/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio José de Moura de Oliveira
***.156.963-**
CALCADEIRAPEQUENTE@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 46 registros
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9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
46
UNIFORME PARA ARBITRO (CAMISA E SHORT)
5
KIT
5.00
KIT (Kit)
83,57
417,85
01
45
UNIFORME DE PASSEIO DAS SELEÇÕES DRYFIT
100
UND
100.00
UND (Unidade)
83,57
8.357,00
01
44
UNIFORME (CAMISA E SHORT) HELANCA 23+2
4
KIT
4.00
KIT (Kit)
1.699,86
6.799,44
01
43
UNIFORME (CAMISA E SHORT) HELANCA 14+2
5
KIT
5.00
KIT (Kit)
1.483,33
7.416,65
01
42
UNIFORME (CAMISA E SHORT) FUTSAL INFANTIL 14+2
3
KIT
3.00
KIT (Kit)
62,17
186,51
1-5 de 46 registros
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P
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2
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10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 66.083,37
R$ 0,00
R$ 66.083,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 94
28/08/2023
8401.42
8.401,42
0
0,00
8401.42
8.401,42
07/03/2024 09:57
Nota Fiscal Nº 95
28/08/2023
9009.64
9.009,64
0
0,00
9009.64
9.009,64
07/03/2024 10:02
Nota Fiscal Nº 96
28/08/2023
1642.96
1.642,96
0
0,00
1642.96
1.642,96
07/03/2024 10:04
Nota Fiscal Nº 117
19/01/2024
6618.50
6.618,50
0
0,00
6618.50
6.618,50
07/03/2024 10:30
Nota Fiscal Nº 118
19/01/2024
8258.60
8.258,60
0
0,00
8258.60
8.258,60
07/03/2024 11:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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