TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-016218/23 (ID 562856)

Nº do contrato

717/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Sociedade de Advogados especializados para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria jurídica e administrativa para atividade privativa da advocacia, em causas de relevante complexidade do Direito Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí.

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 252.000,00

(valor inicial)
R$ 1.008.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/07/2023 até 24/07/2027

Data assinatura

24/07/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3797/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/08/2023 09:24

últ. alteração

04/08/2026 18:43

Data finalização cadastro

03/08/2023 11:34

Vigência inicial

24/07/2023 a 24/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016218/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/07/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	03/08/2023
2	28/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	recursos ordinários
2	Programa de trabalho	04.122.0007.2044.0000	encargos com assessoria jurídica, técnica e administrativa
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 717-2023.pdf	03/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO	Titular	*.071.433-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMARIO RODRIGUES BASTOS	Fiscal de contrato	*.550.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	8935441414	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	24/07/2024	07/08/2024 16:14
Termo aditivo Nº 2	18/07/2025	08/08/2025 10:55
Termo aditivo Nº 3	24/07/2026	04/08/2026 18:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
35	R$ 731.109,84	R$ 0,00	R$ 731.109,84

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1190	22/08/2023	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	25/08/2023 10:09
Nota Fiscal Nº 1214	21/09/2023	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	28/09/2023 16:40
Nota Fiscal Nº 1238	18/10/2023	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	25/10/2023 11:05
Nota Fiscal Nº 1267	17/11/2023	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	21/11/2023 11:59
Nota Fiscal Nº 1292	18/12/2023	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	04/01/2024 09:01

Observações

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