TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-016214/23 (ID 562852)

Nº do contrato

139/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, COM ATUAÇÃO NO 2º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.

Contratada(s)

BORGES E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - M
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 45.600,00

(valor inicial)
R$ 91.200,00

(valor atualizado)

Vigência

17/07/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

17/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

097/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/08/2023 09:09

últ. alteração

30/08/2024 11:15

Data finalização cadastro

03/08/2023 09:17

Vigência inicial

17/07/2023 a 17/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016214/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/08/2023
2	03/08/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)	03/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.091.1041.2049.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 139.2023- BORGES E MARTINS.pdf	03/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KETLEN MENDES DIAS	Fiscal de contrato	*.819.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS	*.441.073-	RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/07/2024		30/08/2024 11:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 19.000,00	R$ 0,00	R$ 19.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 144	13/10/2023	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	09/10/2024 08:55
Nota Fiscal Nº 173	26/12/2023	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	17/02/2025 10:02
Nota Fiscal Nº 181	09/02/2024	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	08/04/2025 10:26
Nota Fiscal Nº 197	11/04/2024	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	14/04/2025 09:21
Nota Fiscal Nº 221	09/07/2024	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	29/07/2025 09:57

Observações

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