TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-016208/23 (ID 562846)

Nº do contrato

076/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Prestação dos Serviços de Processamento e Emissão de BCI’s, IPTU, TSU e demais Taxas e Relatórios de impostos do município de Elesbão Veloso/PI, conforme proposta apresentada.

Contratada(s)

MOISES EDSON MORAES ANDRADE “MOISES - ASSESSORIA MUNICIPAL E PROCESSAMENTO DE DADOS”
CNPJ: 44.695.093/0001-91

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 16.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

28/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/08/2023 08:38

últ. alteração

03/08/2023 08:49

Data finalização cadastro

03/08/2023 08:49

Vigência inicial

28/07/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016208/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCLXXV 87)	03/08/2023
2	03/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI)	03/08/2023
3	03/08/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (MURAL DE CONTRATOS - CONTRATOS WEB - TCE -PI)	03/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manut. Administrativa da Sec. de Administração, Planejamento e Finanças
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pes. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DISPENSA Nº 007-2023-PROPOSTA.pdf	03/08/2023
2	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 007-2023-CONTRATO Nº 076-2023.pdf	03/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MOISES EDSON MORAIS ANDRADE	*.454.003-	edsonandradece@yahoo.com.br	TITULAR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	1	EMISSÃO DE RELATÓRIOS: CADASTRO IMOBILIÁRIO, ROL DE BAIXAS, ÍNDECE POR NOME DE PROPRIETÁRIO, TABELA DE PARÂMETROS E ESTATÍSTICO DE LANÇAMENTO.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	390,00	390,00
I	2	EMISSÃO DE BOLETOS DE PAGAMENTO DE I.P.T.U./T.S.U. (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO / TAXA DE SERVIÇOS URBANOS)	5.880 UND	5880.00	UND (Unidade)	2,33	13.700,40
I	1	DIGITAÇÃO, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE BCI'S (BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO)	154 UND	154.00	UND (Unidade)	12,40	1.909,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 16.000,00	R$ 0,00	R$ 16.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0019	08/08/2023	16000.00	16.000,00	0	0,00	16000.00	16.000,00	21/08/2023 13:17

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