ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA LUZ
CONTROLE TCE:
CW-016199/23 (ID 562837)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (indivisível)
Contratação De Empresa Especializada Para Realização de Reforma Na Sede Da Prefeitura Municipal de Santa Luz – PI.
Contratada(s)
W DE SOUSA ALVES -ME
CNPJ: 17.560.832/0001-65
Valor do contrato
R$ 98.693,91
(valor inicial)
R$ 98.693,91
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2023 até 23/05/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2023 20:17
últ. alteração
02/08/2023 20:21
Data finalização cadastro
02/08/2023 20:21
Vigência inicial
23/02/2023
a
23/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016199/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
24/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
02/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ Emenda Especial.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4768_051_Santa_Luz_Licitacao_Dispensa_001-23_Despacho_Ratificacao_pag_191.pdf
02/08/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ LIMA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.842.824-**
prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ LIMA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.842.824-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
***.723.673-**
89981210883
cpl.santaluz@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WLAMIR DE SOUSA ALVES
***.354.613-**
wlamirdesousaalves@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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