TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-016192/23 (ID 562830)

Nº do contrato

CONTRATO DE ADESÃO Nº 02/2021

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisi¢ão de veiculos de transporte escolar diario de estudantes, denominado de Onibus Rural Escolar (ORE) e Onibus Urbano Escolar Acessivel (ONUREA), com Termo de Compromisso nº 202103150-4, em atendimento as entidades educacionais das redes publicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municipios, conforme condições, quantidades e exigéncias estabelecidos no Termo de Referéncia, anexo do Edital.

Contratada(s)

MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 06.020.318/0001-10

Valor do contrato

R$ 953.700,00

(valor inicial)
R$ 953.700,00

(valor atualizado)

Vigência

22/12/2021 até 22/10/2022

Data assinatura

22/12/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7812/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/08/2023 15:54

últ. alteração

02/08/2023 17:07

Data finalização cadastro

02/08/2023 17:07

Vigência inicial

22/12/2021 a 22/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016192/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

7812/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Nº/Ano da ata

13/2021

CNPJ órgão gerenciador

00.378.257/0001-81

Nº/Ano procedimento

006/2021/0

Vigência da ata:

06/05/2022

até

06/05/2023

Data assinatura Ata

06/05/2022

Data publicação ata

11/05/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLXXIII)	02/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0003.1010.0000	Aquisição de Veículo para o Tranporte Escolar
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf	02/08/2023
2	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006-2021 FNDE.pdf	02/08/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO MAN LATIN.pdf	02/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliane Moreira Santos	Titular	*.804.093-	moreiraliliane433@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.394.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANA CECCONELLO	*.499.080-	adriana.cecconello@volkswagen.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Ônibus Rural Escolar - ORE 3: ônibus com comprimento total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.	3 UND	3.00	UND (Unidade)	317.900,00	953.700,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 953.700,00	R$ 0,00	R$ 953.700,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 582843	03/08/2023	317900.00	317.900,00	317900.00	317.900,00	10/08/2023 12:18
Nota Fiscal Nº 582841	03/08/2023	317900.00	317.900,00	317900.00	317.900,00	10/08/2023 12:23
Nota Fiscal Nº 582840	03/08/2023	317900.00	317.900,00	317900.00	317.900,00	10/08/2023 12:29

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