TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-016146/23 (ID 562784)

Nº do contrato

046/2023

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE COMODATO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO COM FREQUÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 29.880,00

(valor inicial)
R$ 29.880,00

(valor atualizado)

Vigência

18/04/2023 até 03/04/2026

Data assinatura

18/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/08/2023 12:03

últ. alteração

24/03/2026 10:50

Data finalização cadastro

02/08/2023 12:35

Vigência inicial

18/04/2023 a 16/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016146/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 467 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2023)	02/08/2023
2	02/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	02/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias (Fundo Municipal de Saúde de Oeiras-PI).
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO DISP 030.2023.pdf	02/08/2023
2	Documento substitutivo	pub.RATIFICAÇÃO e EXTRATO CONTRATO DOP.pdf	02/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURIDENE MARIA MOREIRA DE FREITAS TAPETY	Fiscal de contrato	*.914.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01- ESTAÇÃO REPETIDORA 50 WAT , 01- ESTAÇÃO BASE 50 WAT S, 02- ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA, 02- TRANSCEPTOR PORTÁTIL 5 WAT S(HT), 02- TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULÂNCIA).	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.490,00	29.880,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/04/2024		24/03/2026 10:46
	Termo aditivo Nº 2	03/04/2025		24/03/2026 10:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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