ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016116/23 (ID 562754)
Nº do contrato
054/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços na confecção de quadros de madeira.
Contratada(s)
MILCA MAGALHAES PIAUI
CNPJ: 07.567.488/0001-82
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
R$ 17.600,00
(valor atualizado)
Vigência
18/07/2023 até 16/10/2023
Data assinatura
18/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2023 10:02
últ. alteração
02/08/2023 10:14
Data finalização cadastro
02/08/2023 10:14
Vigência inicial
18/07/2023
a
16/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016116/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
057/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
19/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Pag. N° 172)
02/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
01 - Gabinete do Prefeito
2
Programa de trabalho
04.121.0020.2003.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiro - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4866_125_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_031-23_Extrato_Contrato_054-23_pag_172.pdf
02/08/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 054_2023 MILCA MAGALHÃES PIAUÍ DE CASTRO ASSINADO.pdf
02/08/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 092/2022' de 10/10/2022
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Milca Magalhaes Piaui de Castro
***.399.298-**
Castroproducoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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