ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-016111/23 (ID 562749)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de um conjunto bibliotecário completo para a biblioteca da Câmara.
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 4.490,00
(valor inicial)
R$ 4.490,00
(valor atualizado)
Vigência
17/05/2023 até 31/07/2023
Data assinatura
17/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2023 09:45
últ. alteração
02/08/2023 11:14
Data finalização cadastro
02/08/2023 11:14
Vigência inicial
17/05/2023
a
31/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016111/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCXXXI página 150)
02/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse dos recursos da Câmara
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.
Manutenção e encargos da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO UNIÃO 010-2023.pdf
02/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2023
***.342.113-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabrícia Gomes Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 004/2023' de 10/01/2023
***.952.861-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO MONTEIRO
***.120.608-**
nelio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.490,00
R$ 0,00
R$ 4.490,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001067
11/05/2023
4490.00
4.490,00
0
0,00
4490.00
4.490,00
15/09/2023 09:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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