ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-016077/23 (ID 562715)
Nº do contrato
205/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de Academia de Saude
Contratada(s)
E DANTAS BRANDÃO
CNPJ: 14.222.220/0001-74
Valor do contrato
R$ 16.920,00
(valor inicial)
R$ 16.920,00
(valor atualizado)
Vigência
01/08/2023 até 01/08/2024
Data assinatura
01/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4120/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2023 15:25
últ. alteração
02/08/2023 14:23
Data finalização cadastro
02/08/2023 14:23
Vigência inicial
01/08/2023
a
01/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016077/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 47/2023
Processo administrativo Nº
4120/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2023
Diário Oficial da União ()
02/08/2023
2
02/08/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
02/08/2023
3
02/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/08/2023
4
02/08/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
02/08/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2104.0000 10.301.0011.2124.0000 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.1018.0000 10.301.0011.1018.0000 10.302.0011.2041.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0011.1016.0000
2046 2104 2124 1018 1018 1018 1018 2041 1016
3
Elemento de despesa
44.90.52
621 602 621 621 601 603 500 621 500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 205 Disp 47 Dantas Brandão (1).pdf
01/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2023' de 03/01/2023
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel dantas brandao
***.715.873-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.920,00
R$ 0,00
R$ 16.920,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3603
10/10/2023
16920.00
16.920,00
0
0,00
16920.00
16.920,00
27/10/2023 10:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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