ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-016053/23 (ID 562691)
Nº do contrato
PE. Nº 023/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento gás de cozinha em atendimento as necessidades do Município de Picos-PI e suas secretarias
Contratada(s)
J DO NASCIMENTO FILHO- EPP
CNPJ: 13.191.020/0001-39
Valor do contrato
R$ 191.315,00
(valor inicial)
R$ 191.315,00
(valor atualizado)
Vigência
31/07/2023 até 31/03/2025
Data assinatura
31/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7267/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 023/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2023 12:26
últ. alteração
03/04/2025 10:39
Data finalização cadastro
03/04/2025 10:39
Vigência inicial
31/07/2023
a
31/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016053/23
Finalizado em
Observação
02/08/23 12:19
primeira finalização
26/10/23 11:06
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
03/04/25 10:39
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 023/2023
Número processo TCE
LW-005856/23
Processo administrativo Nº
7267/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Agosto de 2023 • Edição IVDCCCLXXV pág.111.)
02/08/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2006 04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 09.272.0002.2015 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 10.301.0015.2121 10.301.0012.2124 10.302.0013.2133 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2127 10.301.0014.2143 10.302.0014.2169 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0012.2160 10.302.0013.2170 10.122.0013.2170 10.302.0013.2048 10.301.0012.2161 10.301.0012.213910.301.0011.215210.302.0013.2129 04.122.0002.2096 08.244.0007.2151 08.122.0007.2170 04.122.0002.2069 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 04.122.0002.2080 04.122.0002.2081 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 04.122.0002.2093 03.092.0002.2094 04.123.0002.2095 04.122.0002.2156 06.182.0009.2058 04.122.0002.2158 04.125.0002.2159 08.244.0007.2104 08.244.0007.2110 08.244.0007.2107 E 08.244.0007.2105).
5
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS, À SAÚDE E À FUNDO DE ASSISTÊNCIA, TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCOS DE MANUTENÇÃO E DA ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANFERÊNCIA DA UNIÃO- LC 173/2020, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS. OUTRAS TRANSFEF. UNIÃO (500, 550, 600, 601, 602, 603, 621, 659, 660, 669, 707, 751, 752, 802 E 706).
Arquivos
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1
Outro
DM_5292_259_Picos_Portaria_160-25_pag_105.pdf
03/04/2025
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2
Outro
DM_5220_267_Picos_Portaria_529-24_pag_482.pdf
19/12/2024
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3
Outro
DM_5044_204_Picos_Portaria_317-24_pag_169.pdf
23/07/2024
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4
Outro
DM_4932_196_Picos_Portaria_346-23_pag_165.pdf
26/10/2023
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5
Outro
DM_4932_196_Picos_Portaria_346-23_pag_165.pdf
26/10/2023
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1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO VIANA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 307/2023' de 31/07/2023
***.476.823-**
glaucieneviana2018@gmail.com
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 307/2023' de 31/07/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 307/2023' de 31/07/2023
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Roberta Borges Costa
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 160/2025' de 25/03/2025
***.230.933-**
roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 160/2025' de 25/03/2025
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 160/2025' de 25/03/2025
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 307/2023' de 31/07/2023
***.967.523-**
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 307/2023' de 31/07/2023
***.394.303-**
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 346/2023' de 17/10/2023
***.792.133-**
MARIA DAS MERCES DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 317/2024' de 08/04/2024
***.205.953-**
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 529/2024' de 03/12/2024
***.792.133-**
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 160/2025' de 25/03/2025
***.369.883-**
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 160/2025' de 25/03/2025
***.880.803-**
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 160/2025' de 25/03/2025
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José do Nascimento Filho
***.848.863-**
contato@completaassessoria.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
3
VASILHAME DE GÁS MODELO P-13
10
UND
10.00
UND (Unidade)
215,00
2.150,00
I
2
RECARGA DE GÁS GPL 45 ENVASADO 45 KG
20
UND
20.00
UND (Unidade)
570,00
11.400,00
I
1
RECARGA DE GÁS GPL 13 ENVASADO 13 KG
900
UND
900.00
UND (Unidade)
129,00
116.100,00
III
3
VASILHAME DE GÁS MODELO P-13
5
UND
5.00
UND (Unidade)
215,00
1.075,00
III
2
RECARGA DE GÁS GPL 45 ENVASADO 45 KG
2
UND
2.00
UND (Unidade)
570,00
1.140,00
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/07/2024
31/07/2024 13:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
30/01/2025 12:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
36
R$ 165.856,00
R$ 0,00
R$ 165.856,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 36 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7394
23/08/2023
5859.00
5.859,00
0
0,00
5859.00
5.859,00
25/08/2023 11:13
Nota Fiscal Nº 7426
18/09/2023
7665.00
7.665,00
0
0,00
7665.00
7.665,00
25/09/2023 10:49
Nota Fiscal Nº 7428
18/09/2023
430.00
430,00
0
0,00
430.00
430,00
29/09/2023 09:22
Nota Fiscal Nº 7468
18/10/2023
7794.00
7.794,00
0
0,00
7794.00
7.794,00
24/10/2023 11:11
Nota Fiscal Nº 7470
18/10/2023
215.00
215,00
0
0,00
215.00
215,00
26/10/2023 10:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
