ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-015966/23 (ID 562604)
Nº do contrato
273/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação dos serviços profissionais na elaboração de instrumento de Gestão na Área da Secretaria de Saúde do Município de Júlio Borges-PI;
Contratada(s)
ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA - ROBSON CLEY ASSESSORIA
CNPJ: 31.021.875/0001-01
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/07/2023 até 12/10/2023
Data assinatura
12/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
54/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2023 21:30
últ. alteração
31/07/2023 21:51
Data finalização cadastro
31/07/2023 21:51
Vigência inicial
12/07/2023
a
12/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015966/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 21/2023
Processo administrativo Nº
54/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)
31/07/2023
2
19/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
31/07/2023
3
31/07/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato Site do TCE)
31/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 273-2023 .pdf
31/07/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANGELA SOARES CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 03-2023' de 01/02/2023
***.279.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA
***.670.281-**
robsoncley1@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 495
11/12/2023
6000.00
6.000,00
6000.00
6.000,00
0
0,00
28/02/2024 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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