TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015902/23 (ID 562540)

Nº do contrato

07/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB

Contratada(s)

R MELO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 01.857.346/0001-73

Valor do contrato

R$ 5.348.999,17

(valor inicial)
R$ 6.527.738,69

(valor atualizado)

Vigência

26/07/2023 até 27/07/2027

Data assinatura

26/07/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081001341/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 09/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2023 11:32

últ. alteração

29/07/2026 09:02

Data finalização cadastro

01/08/2023 11:45

Vigência inicial

26/07/2023 a 26/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015902/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Outras Nº 09/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-010082/22

Processo administrativo Nº

00081001341/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

ETURB-EMPRESA TERESINENSE DE DESEN. URBANO

Nº/Ano da ata

71/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

09/2022

Vigência da ata:

22/12/2022

até

22/12/2023

Data assinatura Ata

22/12/2022

Data publicação ata

23/12/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/07/2023	Diário Oficial dos Municípios ( nº 3.569 Segunda-feira, 31 de julho de 2023 31 )	01/08/2023
2	31/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial do Município de Teresina - DOM)	17/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1754619	RECURSO FEDERAL
5	Fonte	1701110

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Publicação da Portaria nº 4.2025 - SDU NORTE (Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 07.2023 - SDU NORTE).pdf	17/02/2025
2	Outro	Portaria nº 4.2025 - SDU NORTE (Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 07.2023 - SDU NORTE).pdf	17/02/2025
3	Outro	PORTARIA_WELTON.pdf	28/08/2023
4	Outro	PUB MAYRA LAISSA CONT 07-2023.pdf	28/08/2023
5	Outro	Portaria MAYRA LAISSA CONT 07-2023.pdf	28/08/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA	Titular	*.575.373-	weltonbandeiraadv@gmail.com
Geraldo Lopes da Silva Filho	Titular	*.842.943-	geraldofilhok@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
MÁYRA LAISSA DE ABREU MATOS	Fiscal de contrato	*.374.883-
RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA	Fiscal de contrato	*.562.913-
NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA	Fiscal de contrato	*.203.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADRIANO COSTA SOARES	*.225.783-	86999691166	adriano.c.soares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO	*.666.013-	construtorarmelo@yahoo.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	1	LOTE I (zonal 01), zona Norte e Centro de Teresina: Área de Atuação “1” (Quadrante – Ao Norte: Estr. Fazenda Canaã; Ao Sul: Av. Higino Cunha e Av. Joaquim Ribeiro; Á Leste: Rio Poty e R. Jornalista Climério Lima; À Oeste: Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 71,11 Km².	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.348.999,17	5.348.999,17

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	04/08/2023	07/08/2023 10:22
Termo aditivo Nº 1	17/06/2024	20/06/2024 12:03
Termo aditivo Nº 2	19/07/2024	26/07/2024 12:15
Outro Nº	07/02/2025	12/02/2025 09:00
Outro Nº	23/07/2024	14/05/2025 08:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 2.124.350,31	R$ 0,00	R$ 2.124.350,31

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000004306	21/11/2025	343775.06	343.775,06	343775.06	343.775,06	26/02/2026 09:54
Nota Fiscal Nº 0000004288	10/11/2025	388504.60	388.504,60	388504.60	388.504,60	16/03/2026 09:43
Nota Fiscal Nº 0000004260	09/10/2025	338890.99	338.890,99	338890.99	338.890,99	23/03/2026 11:48
Nota Fiscal Nº 4119	08/09/2025	244042.35	244.042,35	244042.35	244.042,35	16/04/2026 11:17
Nota Fiscal Nº 4011	07/08/2025	258933.54	258.933,54	258933.54	258.933,54	27/04/2026 10:11

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