ÓRGÃO:
SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-015893/23 (ID 562531)
Nº do contrato
51/2023
Objeto (divisível - Por item)
O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO fornecimento de CESTAS BÁSICAS.
Contratada(s)
POTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.721.795/0001-80
Valor do contrato
R$ 1.478.900,00
(valor inicial)
R$ 1.478.900,00
(valor atualizado)
Vigência
21/07/2023 até 21/01/2024
Data assinatura
21/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00049.004555/2023-29
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2023 10:52
últ. alteração
31/07/2023 12:27
Data finalização cadastro
31/07/2023 12:27
Vigência inicial
21/07/2023
a
21/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015893/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 10/2023
Processo administrativo Nº
00049.004555/2023-29
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 3.565)
31/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500400
Recursos não vinculado de impostos-Assistência Social
2
Fonte
1661115
Transferência de recurso dos Estadual de Assistência social
3
Programa de trabalho
12.001.0824.4000.1298
12001 . 08244 0001 2 . 980 -Garantir a oferta de Benefícios Eventuais modalidade auxílios para atender a situação de calamidade pública - Programa Cidade Solidária
4
Programa de trabalho
12.001.0824.4000.129
12001 . 08244 0001 2 . 988 Executar o Projeto Teresina Cuida de Você Segurança Alimentar e Nutricional
5
Programa de trabalho
12.001.0824.4004.6712
12001 . 08244 0046 7 . 125-Ações e Serviços de Assistência Social com Recursos de Emenda Parlamentares Individuais - SEMCASPI
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Instrumento contratual
CONTRATO 51 - DISPENSA DE LICITAÇÃO- CESTAS BÁSICAS.pdf
31/07/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Cristina Fernandes da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 98/2023' de 25/07/2023
***.712.823-**
gc.semcaspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 98/2023' de 25/07/2023
***.986.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSENA BORGES LEITE
***.342.613-**
8631314701
assessoriatecnicasemcaspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcelo Messias Dias
***.018.483-**
adserv.contabilidade@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
cestas básicas
10.000
KG
10000.00
KG (Quilograma)
147,89
1.478.900,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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