TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-015852/23 (ID 562490)

Nº do contrato

D-003/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O DESCRITO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.

Contratada(s)

M L DE BRITO ARAUJO
CNPJ: 49.434.127/0001-08

Valor do contrato

R$ 28.354,13

(valor inicial)
R$ 28.354,13

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

21/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2023 15:59

últ. alteração

30/07/2023 17:05

Data finalização cadastro

30/07/2023 17:05

Vigência inicial

21/07/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015852/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 003/2023, Processo Administrativo nº 006/2023.)	30/07/2023
2	21/07/2023	Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL - AVISO de Dispensa de Licitação nº 003/2023, Processo Administrativo nº 006/2023.)	30/07/2023
3	20/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial ( https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 003/2023, Processo Administrativo nº 006/2023.)	30/07/2023
4	21/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 003/2023, Processo Administrativo nº 006/2023.)	30/07/2023
5	20/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra.html - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 003/2023, Processo Administrativo nº 006/2023.)	30/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.0000	Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização Disp. 003-2023 - Reforma da Câmara.pdf	30/07/2023
2	Outro	Parecer Jurídico Disp. 003-2023 - Reforma da Câmara.pdf	30/07/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 003-2023 - Reforma da Câmara.pdf	30/07/2023
4	Outro	Parecer da CPL a Disp. 003-2023 - Reforma da Câmara.pdf	30/07/2023
5	Outro	Proposta Orçamentária Disp. 003-2023 - Reforma da Câmara.pdf	30/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERTO DE SOUSA LEAL	Titular	*.046.093-	camaramsjc@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.837.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	*.459.723-	89988164084	joao1979evangelista@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Laura de Brito Araújo	*.322.403-	laura.construtorabrito@gmail.com	TITULAR ADMINISTRADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 28.354,13	R$ 28.354,13	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4	27/07/2023	19847.89	19.847,89	19847.89	19.847,89	09/08/2023 21:46
Nota Fiscal Nº 5	03/08/2023	7458.59	7.458,59	7458.59	7.458,59	09/08/2023 21:50
Nota Fiscal Nº 6	21/08/2023	1047.65	1.047,65	1047.65	1.047,65	11/09/2023 19:34

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...