ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015812/23 (ID 562450)
Nº do contrato
155/2023
Objeto (indivisível)
Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de equipamentos para o Sistema de Radiocomunicação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
R$ 17.177,88
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2023 até 24/07/2027
Data assinatura
25/07/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
075/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2023 14:41
últ. alteração
31/07/2026 09:40
Data finalização cadastro
28/07/2023 14:54
Vigência inicial
24/07/2023
a
24/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015812/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 040/2023
Processo administrativo Nº
075/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/07/2023
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 527.)
28/07/2023
2
28/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
28/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0204.2113.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE DA ATENÇÃO BASICA
2
Programa de trabalho
10.302.0204.2129.0000
MANUT. DO SAMU
3
Fonte
16000299
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.
5
Programa de trabalho
10.301.0204.2065.0000
MANUT. E ENCARGOS DO FMS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CT 155.pdf
28/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATIANA DINA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 236/2023' de 26/07/2023
***.034.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
proprietario
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/07/2024
16/07/2024 11:15
anexos
Termo aditivo Nº 2
24/07/2025
13/08/2025 10:15
anexos
Termo aditivo Nº 3
24/07/2026
31/07/2026 09:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
34
R$ 44.608,00
R$ 0,00
R$ 44.608,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 34 documentos
F
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1
2
3
4
5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5163
01/08/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
04/08/2023 09:44
Nota Fiscal Nº 5251
01/09/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
12/09/2023 14:41
Nota Fiscal Nº 5337
02/10/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
05/10/2023 11:06
Nota Fiscal Nº 5425
03/11/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
17/11/2023 10:47
Nota Fiscal Nº 5511
04/12/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
18/12/2023 15:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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