TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-015800/23 (ID 562438)

Nº do contrato

242/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de emissão de dispositivos de certificação digital tipo A3, com fornecimento, validação, emissão e garantia (validade) de certificado digital, homologado pela ICP-Brasil e CPF

Contratada(s)

E & A CERTIFICADORA LTDA
CNPJ: 27.134.040/0001-82

Valor do contrato

R$ 300,00

(valor inicial)
R$ 300,00

(valor atualizado)

Vigência

25/07/2023 até 31/07/2023

Data assinatura

25/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7508/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2023 13:10

últ. alteração

28/07/2023 13:21

Data finalização cadastro

28/07/2023 13:21

Vigência inicial

25/07/2023 a 31/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015800/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (ANO III, EDIÇÃO 526, TERESINA - PI, PAG 87.)	28/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.124.0002.2102.	Manutenção da Controladoria Geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CARTA CONTRATO N° 242-2023 - ASS.pdf	28/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ângela Emanuely Damas Costa	Titular	*.594.293-	cpl@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA DE FREITAS FRANÇA	Fiscal de contrato	*.521.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO OTACILIO SILVA LEAL	*.844.683-	antoniotacilio@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 300,00	R$ 0,00	R$ 300,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 634	08/12/2023	300.00	300,00	0	0,00	300.00	300,00	06/02/2024 11:13

Observações

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