ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-015784/23 (ID 562422)
Nº do contrato
024-DISP/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para o município de Jaicós - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO MANANCE DA COSTA ME
CNPJ: 34.984.609/0001-64
Valor do contrato
R$ 52.650,00
(valor inicial)
Vigência
14/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024-DISP/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2023 12:11
últ. alteração
28/07/2023 12:19
Data finalização cadastro
28/07/2023 12:19
Vigência inicial
14/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015784/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
024-DISP/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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1
17/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
28/07/2023
2
28/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
28/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
FPM, FMS, ICMS, ARRECADAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO (1).pdf
28/07/2023
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Extrato de publicação
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28/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '002/2021' de 01/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA
***.252.335-**
CORG@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
ações
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