TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-015717/23 (ID 562355)

Nº do contrato

017/2023

Objeto (divisível - Por item)

SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA E LETREIRO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO
CNPJ: 43.753.263/0001-84

Valor do contrato

R$ 17.400,00

(valor inicial)
R$ 17.400,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

19/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2023 08:59

últ. alteração

17/08/2023 09:43

Data finalização cadastro

17/08/2023 09:43

Vigência inicial

19/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015717/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)	28/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação
2	Fonte	550	QSE
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
4	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 25%
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PINTURA ARTÍSTICA.pdf	28/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Titular	*.373.513-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BENEDITA VILMA LIMA	*.218.763-	8633851106	macielsja@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO	*.883.793-	luizcarloshistoria2019@gmail.com	RESPONSÁVEL LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	LETREIRO ARTÍSTICO	80 MT2	80.00	MT2 (Metro Quadrado)	50,00	4.000,00
01	PINTURA ARTÍSTICA	268 MT2	268.00	MT2 (Metro Quadrado)	50,00	13.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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