TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015691/23 (ID 562329)

Nº do contrato

078/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho que inclua Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições de Trabalho, Atestado de Saúde Ocupacional, quando necessário, levantamento dos riscos ambientais e programas de SST, conforme normas em vigor, bem como a transmissão para o E Social, afim de atender as necessidades do Munícipio de São Félix do Piauí- PI, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 023/2023.

Contratada(s)

A.L.B. XAVIER
CNPJ: 16.657.391/0001-51

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

23/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/07/2023 18:04

últ. alteração

17/09/2024 17:52

Data finalização cadastro

27/07/2023 18:10

Vigência inicial

23/06/2023 a 23/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015691/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOP- AVISO DO EXTRATO)	27/07/2023
2	23/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saofelixdopiaui.pi.gov.br/#!/)	27/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos do tesouro municipal, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Recursos do tesouro municipal, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos do tesouro municipal, no elemento de despesa 339039-Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_extrato_de_contrato_administrativo_n_078_2023_dispensa_023_2.pdf	27/07/2023
2	Instrumento contratual	Contrato administrativo n° 078-2023- Dispensa 023-2023.pdf	27/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE JAILSON PIO	Titular	*.134.753-	cplsaofelixpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE JAILSON PIO	*.134.753-	8632951204	cplsaofelixpi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALDO LUIS BORGES XAVIER	*.379.173-	ecosquimica@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/06/2024		17/09/2024 17:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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