ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-015615/23 (ID 562252)
Nº do contrato
111/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em consultoria e Assessoria e apoio Técnico junto a gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação nº 009/2023.
Contratada(s)
M DO S R G CLARINDO
CNPJ: 40.809.837/0001-09
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/07/2023 até 26/02/2024
Data assinatura
26/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/07/2023 10:21
últ. alteração
27/07/2023 12:34
Data finalização cadastro
27/07/2023 12:34
Vigência inicial
26/07/2023
a
26/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015615/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
27/07/2023
2
27/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos)
27/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
669
3
Programa de trabalho
08.244.0016.2121.0000
4
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111-2023.pdf
27/07/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGIS VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 118/2023' de 05/01/2023
***.740.243-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 378/2023' de 10/03/2023
***.435.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
***.225.573-**
8633621013
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Socorro Rebelo Gomes Clarindo
***.651.063-**
socorroclarindo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 19.664,40
R$ 0,00
R$ 19.664,40
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 532
22/03/2023
19664.40
19.664,40
0
0,00
19664.40
19.664,40
01/08/2023 12:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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