ÓRGÃO:
CAMARA DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-015577/23 (ID 562214)
Nº do contrato
2401202301/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE ATOS OFICIAIS POR MEIO DE DIÁRIO OFICIAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO TCE-PI
Contratada(s)
EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA
CNPJ: 03.013.580/0001-40
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
R$ 7.200,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2023 16:01
últ. alteração
27/07/2023 08:46
Data finalização cadastro
27/07/2023 08:46
Vigência inicial
24/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015577/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO III - EDIÇÃO 405 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023, PÁG 121)
27/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.01
3
Fonte
500
As despesas referentes a esta contratação correrão por conta dos Recursos 01.031.00012.001 01 ação 031 programa 0001 processo legislativo, 2.001 projeto/atividade 3.3.90.35 Serviços de Consultoria.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato_24012023012023.pdf
26/07/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jardete Alves da Silva Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 24/01/2023
***.502.751-**
cplcurrais2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jardete Alves da Silva Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 24/01/2023
***.502.751-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL SANTOS MIRANDA
***.895.643-**
89981230732
jardelsantosmiranda@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luzinaldo dos Santos Soares
***.455.173-**
diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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