ÓRGÃO:
CAMARA DE CAXINGO
CONTROLE TCE:
CW-015543/23 (ID 562180)
Nº do contrato
03/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caxingó-PI.
Contratada(s)
M J SIQUEIRA COMBUSTIVEIS – EPP
CNPJ: 26.805.627/0001-03
Valor do contrato
R$ 55.100,00
(valor inicial)
R$ 55.100,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.0307/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2023 11:58
últ. alteração
26/07/2023 12:14
Data finalização cadastro
26/07/2023 12:14
Vigência inicial
03/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015543/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
01.0307/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 521 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2023 (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES))
26/07/2023
2
03/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.caxingo.pi.leg.br/transparencia/licitacoes/exercicio-2.023/extrato-de-dispensa-licitacao-002-2023-cm-caxingo.pdf)
26/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato DOP Contrato combustivel 2023.pdf
26/07/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato combustivel 2023.pdf
26/07/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS EDUARDO MACHADO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse 010123' de 01/01/2023
***.033.323-**
calinhamaricota@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2023' de 04/07/2023
***.228.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
***.457.173-**
86981156510
adm.antoniosantos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA JOSE SIQUEIRA
***.168.373-**
mjsiqueiracombustiveis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 26.924,41
R$ 0,00
R$ 26.924,41
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 334
20/07/2023
4849.65
4.849,65
0
0,00
4849.65
4.849,65
26/07/2023 12:21
Nota Fiscal Nº 335
09/08/2023
4750.00
4.750,00
0
0,00
4750.00
4.750,00
09/08/2023 12:31
Nota Fiscal Nº 344
04/09/2023
4500.00
4.500,00
0
0,00
4500.00
4.500,00
05/09/2023 14:27
Nota Fiscal Nº 354
03/10/2023
4320.12
4.320,12
0
0,00
4320.12
4.320,12
03/10/2023 10:53
Nota Fiscal Nº 0000000363
03/11/2023
4330.00
4.330,00
0
0,00
4330.00
4.330,00
03/11/2023 12:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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