TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015520/23 (ID 562157)

Nº do contrato

064/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REGULAMENTAÇÃO NO QUE TRATA DE SEGURANÇA DE SAÚDE NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

M M DE FRANCA ACESSORIAS - ME
CNPJ: 49.501.644/0001-52

Valor do contrato

R$ 21.800,00

(valor inicial)
R$ 65.400,00

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2023 até 29/06/2027

Data assinatura

29/06/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

064/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/07/2023 10:53

últ. alteração

30/07/2026 13:24

Data finalização cadastro

04/10/2023 08:43

Vigência inicial

29/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015520/23

26/07/23 11:08	primeira finalização
04/10/23 08:43	Motivo reabertura: Correção.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	26/07/2023
2	30/06/2023	Mural (Quadro de avisos)	26/07/2023
3	30/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Site)	26/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	dispensa 022.2023 - Segurança de Saúde no Trabalho.pdf	26/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Moreira de França	*.759.178-	nãotememail@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	25/03/2024 17:14
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	27/03/2025 15:23
Termo aditivo Nº 3	27/06/2025	25/08/2025 11:05
Termo aditivo Nº 4	29/06/2026	30/07/2026 13:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
37	R$ 57.800,00	R$ 0,00	R$ 57.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	19/06/2023	17000.00	17.000,00	17000.00	17.000,00	26/07/2023 12:44
Nota de serviço	10/07/2023	800.00	800,00	800.00	800,00	04/10/2023 08:51
Nota de serviço	29/08/2023	800.00	800,00	800.00	800,00	04/10/2023 08:54
Nota de serviço	18/09/2023	800.00	800,00	800.00	800,00	04/10/2023 08:56
Nota de serviço	20/10/2023	800.00	800,00	800.00	800,00	27/10/2023 10:12

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...