TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-015511/23 (ID 562148)

Nº do contrato

050/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES DE DADOS NO SIGPC – SIMEC-PDDE, PROGRAMAS DO MEC/FNDE PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI.

Contratada(s)

SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO
CPF:

Valor do contrato

R$ 32.400,00

(valor inicial)
R$ 32.400,00

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2023 até 17/05/2024

Data assinatura

19/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/07/2023 10:25

últ. alteração

29/07/2023 23:56

Data finalização cadastro

29/07/2023 23:56

Vigência inicial

19/05/2023 a 17/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015511/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	26/07/2023
2	22/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA)	26/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FONTE DE RECURSO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FONTE DE RECURSO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FONTE DE RECURSO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 012.2023 - Sandoval.pdf	29/07/2023
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade_012-23_Publicacao_Contrato_050-23_pag_183.pdf	26/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO	Titular	*.851.073-	licitacaosmt2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA	Fiscal de contrato	*.777.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO	*.342.463-	86981158575	licitacaosmt2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO	*.217.753-	jofelusan@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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