TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-015509/23 (ID 562146)

Nº do contrato

0234/2023

Objeto (indivisível)

xecução de atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Esporte em geral comunidades da Zona Rural e Urbana, por demanda autorizada pela contratante.

Contratada(s)

LUIZ OTÁVIO FREIRE OMTEIRO SAMPAIO FONTINELE - ME
CNPJ: 37.974.544/0001-64

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/07/2023 até 30/05/2027

Data assinatura

19/07/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0137/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/07/2023 10:24

últ. alteração

24/06/2026 12:47

Data finalização cadastro

26/07/2023 10:53

Vigência inicial

19/07/2023 a 19/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015509/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO DOM )	26/07/2023
2	20/07/2023	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATP DOU )	26/07/2023
3	20/07/2023	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE PMJF )	26/07/2023
4	20/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO SITE TRANSPARENCIA )	26/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DESPESA
2	Programa de trabalho	27.122.0077.2024.0000	FUNÇÃO PROGRAMATICA
3	Fonte	500	fonte recurso

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO AREA ATIVIDADES EVENTOS ESPORTES LUIZ (1).pdf	26/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FILHO	Titular	*.142.463-	CARLOSAUGUSTO20@GNAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ OTAVIO MONTEIRO FREIRE SAMPAIO FONTINELE	*.611.693-	EMPORIOAMOSCI@GMAIL.COM	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	05/01/2024	15/01/2024 13:48
Termo aditivo Nº 2	05/07/2024	10/07/2024 14:21
Termo aditivo Nº 3	31/12/2024	20/01/2025 14:57
Termo aditivo Nº 4	05/06/2025	10/06/2025 13:16
Termo aditivo Nº 5	11/06/2026	24/06/2026 12:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 18.001,00	R$ 0,00	R$ 18.001,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 29	28/07/2023	8211.00	8.211,00	0	0,00	8211.00	8.211,00	03/11/2023 10:49
	Nota Fiscal Nº 30	31/07/2023	9790.00	9.790,00	0	0,00	9790.00	9.790,00	03/11/2023 11:02

Observações

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