ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-015490/23 (ID 562127)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ATIVIDADE DE CONSULTORIA ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURIDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL DF
Contratada(s)
CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
R$ 14.400,00
(valor atualizado)
Vigência
17/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
05/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2023 09:31
últ. alteração
10/06/2024 10:53
Data finalização cadastro
26/07/2023 10:16
Vigência inicial
17/02/2023
a
17/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015490/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
05/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
26/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
00.203.3903.5207.1000
DESPESAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS
Arquivos
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1
Outro
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02/05/2024
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2
Instrumento contratual
CCF26072023-CHRISTIAN.pdf
26/07/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
gilsousa137@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146' de 01/02/2023
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Flávio Moura Santana
***.927.963-**
86999816232
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
PROPRIETARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/02/2024
10/06/2024 10:53
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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