TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-015465/23 (ID 562102)

Nº do contrato

015.INEX/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DETALHADO DA NECESSIDADE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ORIENTANDO NOS PROCEDIMENTOS DE TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO, COMO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DENTRE OUTROS, ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO FUNDEB MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO MENSAL, TRIMESTRAL E ANUAL DAS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETOS PARA AUMENTAR A RECEITA DO FUNDEB MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA VIABILIDADE FINANCEIRA DE ESCOLAS DE PEQUENO PORTE, COM ACOMPANHAMENTO DA FORMALIDADE LEGAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE FUNDEB, PNAE, PNATE, PEJA, PDDE, DENTRE OUTROS.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 88.578,00

(valor inicial)
R$ 88.578,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

04/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015.INEX/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2023 21:00

últ. alteração

25/07/2023 21:04

Data finalização cadastro

25/07/2023 21:04

Vigência inicial

04/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015465/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	25/07/2023
2	04/01/2023	Mural (MURAL DE AVISOS)	25/07/2023
3	04/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	25/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2024.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4751_284_Curimata_Licitacao_Inexigibilidade_015-23_Extrato_Contrato_015-23_pag_389.pdf	25/07/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 015-2023 HANS.pdf	25/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON SOUSA DE CARVALHO	Titular	*.819.467-	PREF.CURIMATAPI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON SOUSA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.819.467-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS	*.496.663-	8935741198	pref.curimatapi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	hansmendes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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