TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-015448/23 (ID 562085)

Nº do contrato

076/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica para tratar dos assuntos de interesse do município em Teresina-PI, acompanhamento dos processos nos Tribunais, e atuação junto aos entes e órgãos públicos com sede na Capital do Estado, de acordo com as necessidades desta Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes (PI).

Contratada(s)

RÓGERES MARCULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAIA
CNPJ: 41.503.489/0001-00

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/07/2023 até 17/07/2025

Data assinatura

17/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2023 15:03

últ. alteração

29/07/2024 17:19

Data finalização cadastro

24/08/2023 15:00

Vigência inicial

17/07/2023 a 17/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015448/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeitura piauienses, edição 535, pagina 54.)	10/08/2023
2	04/08/2023	Mural (mural da prefeitura )	10/08/2023
3	04/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/)	10/08/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.062.0001.2103.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	contrato 76-2023.pdf	11/08/2023
2	Instrumento contratual	09 CONTRATO DA INEX 07 2021 ROGERE.pdf	25/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gabriela moura da Luz	Titular	*.483.013-	procuradoriadel@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA	Fiscal de contrato	*.167.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carmem Barbosa de Moura	*.578.163-	89988138066	cpl2017.del@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Rogeres Pereira Marculino	*.717.733-	adv.rogeresmarculino@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/07/2024		29/07/2024 17:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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