TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015410/23 (ID 562047)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no Direito Administrativo, analisando, defendendo quando necessário, processos administrativos e judiciais no estado do Piauí, bem como analisar e corrigir quando for o caso projeto de leis, como também quando solicitado dirigir-se ao município para ministrar instruções e/ou palestras para os funcionários da Câmara Municipal sobre matérias pertinentes a assessoria, bem como atuar pró-ativamente com Compliance Administrativo para a Câmara Municipal de Campinas do Piauí.

Contratada(s)

RAFAEL COSTA TORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.292.475/0001-34

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2023 11:54

últ. alteração

25/07/2023 12:18

Data finalização cadastro

25/07/2023 12:18

Vigência inicial

06/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015410/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2023	Diário Oficial próprio (DIARIO PROPRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ)	25/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO TORI ADVOCACIA - CAMARA DE Campinas-p_josivan.pdf	25/07/2023
2	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO.pdf	25/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PEREIRA DA SILVA	Titular	*.915.793-	ionaramarques@contgeo.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PEREIRA DA SILVA	Fiscal administrativo	*.915.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PEREIRA DA SILVA	*.915.793-	89994578407	ionaramarques@contgeo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael Tóri da Costa Vieira	*.397.663-	rafaeltori@rctoriadvocacia.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no Direito Administrativo, analisando, defendendo quando necessário, processos administrativos e judiciais no estado do Piauí, bem como analisar e corrigir quando for o caso projeto de leis, como também quando solicitado dirigir-se ao município para ministrar instruções e/ou palestras para os funcionários da Câmara Municipal sobre matérias pertinentes a assessoria, bem como atuar pró-ativamente com Compliance Administrativo para a Câmara de Capinass do Piauí.	12 UND	12.00	UND (Unidade)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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