TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-015382/23 (ID 562019)

Nº do contrato

044/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS LOCALIDADES BELO MONTE E MALHADINHA DO MEIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

V J C DUARTE EIRELI
CNPJ: 37.778.612/0001-10

Valor do contrato

R$ 55.986,39

(valor inicial)
R$ 55.986,39

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2023 até 23/06/2023

Data assinatura

10/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2023 11:03

últ. alteração

25/07/2023 11:34

Data finalização cadastro

25/07/2023 11:34

Vigência inicial

10/04/2023 a 23/06/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015382/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 462 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2023)	25/07/2023
2	24/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	25/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 028.2023.pdf	25/07/2023
2	Documento substitutivo	pub. RATIFICAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf	25/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vandesio Jose Campelo Duarte	*.828.813-	bvsolucoesltda@gamil.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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