ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-015334/23 (ID 561971)
Nº do contrato
087/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização de Curso de Emergência do Pré-Hospitalar ao intra-hospitalar para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurgueia – PI.
Contratada(s)
J H SOUSA LIMA-ME
CNPJ: 27.742.234/0001-60
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/07/2023 até 17/10/2023
Data assinatura
17/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2023 09:27
últ. alteração
25/07/2023 09:50
Data finalização cadastro
25/07/2023 09:50
Vigência inicial
17/07/2023
a
17/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015334/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
036/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
25/07/2023
2
24/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/07/2023
3
17/07/2023
Mural ()
25/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
– outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
4
Programa de trabalho
10.301.0025.2187.0000
Manutenção das Ações do Programa SAMU
5
Fonte
020403
UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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25/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ONARIO GUIMARÃES PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '142/2023' de 21/07/2023
***.491.661-**
onarioguimaraespereira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LYDIA FERNANDES LOBATO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '142/2023' de 21/07/2023
***.795.361-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JACKSON HENRIQUE SOUSA LIMA
***.039.733-**
LIMAJACKLEAO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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