TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-015317/23 (ID 561954)

Nº do contrato

044/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA QUALIDADE DE FORNECEDORA EXCLUSIVA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROSINHA, E AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – ACERTA BRASIL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA ALEGRE/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 136.792,00

(valor inicial)
R$ 136.792,00

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

11/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

500/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2023 21:16

últ. alteração

24/07/2023 21:21

Data finalização cadastro

24/07/2023 21:21

Vigência inicial

11/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015317/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/04/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	24/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, FUNDEB e demais Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2010.0000	Administração e Manutenção da Secretaria
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Programa de trabalho	12.361.0025.1026.0000	Aquisição de Livros Escolares

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato.pdf	24/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE JESUS CARDOSO SILVA DE ARAÚJO	Titular	*.691.203-	prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUILHERME COSTA NEVES	Fiscal de contrato	*.386.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR	*.241.563-	86994355733	edualencar16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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