ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-015283/23 (ID 561920)
Nº do contrato
127/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO D E IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.400,00
(valor inicial)
R$ 4.400,00
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2023 até 30/11/2024
Data assinatura
08/02/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
0669/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2023 12:47
últ. alteração
25/06/2024 09:50
Data finalização cadastro
24/07/2023 12:58
Vigência inicial
08/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015283/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2023
Processo administrativo Nº
0669/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
24/07/2023
2
08/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
24/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DL 022.2023 - CONTRATO 127.2023 - MARIA DE FATIMA DE JESUS.pdf
24/07/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
***.582.453-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
17/01/2024 07:58
anexos
Rescisão Nº 2
11/06/2024
25/06/2024 09:52
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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