TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-015241/23 (ID 561878)

Nº do contrato

483/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de professor(a) com o objetivo de garantir a continuidade das aulas nas Escolas Municipais do município de Parnaíba-PI, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, tal contratação se faz necessária em virtude do quadro de recursos humanos disponível, ser insuficiente para atender a demanda atual, podendo ser rescindido antecipadamente com a finalização do processo licitatório para a realização de Concurso Publico para preenchimento de vagas de professor efetivo da rede municipal de ensino e/ou o Teste Seletivo aprovado pela Câmara Municipal de Parnaíba pela Lei Complementar nº 76/2023 de 24 de março de 2023, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício da Sec. Exec. do Fundo n° 248/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;

Contratada(s)

Nara de Lourdes de Oliveira Ferreira
CPF:

Valor do contrato

R$ 15.840,00

(valor inicial)
R$ 15.840,00

(valor atualizado)

Vigência

01/06/2023 até 27/11/2023

Data assinatura

01/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

18477/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2023 10:03

últ. alteração

24/07/2023 10:20

Data finalização cadastro

24/07/2023 10:20

Vigência inicial

01/06/2023 a 27/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015241/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/07/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Parnaíba-PI)	24/07/2023
2	21/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)	24/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	TRANSFERÊNCIA DO
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2050.0000	REMUN. E ENC. DE PROF. DO ENSINO FUNDEB
3	Elemento de despesa	31.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 483-2023-NARA DE LOURDES DE OLIVEIRAQ PEREIRA.pdf	24/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Outro	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES	*.645.883-	8633232900	wellingtonost@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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