ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-015218/23 (ID 561855)
Nº do contrato
0007/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
Contratada(s)
DENIS GOMES (CHURRASCARIA CARNAUBA)
CNPJ: 10.290.562/0001-70
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/03/2023 até 14/03/2024
Data assinatura
14/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2023 08:55
últ. alteração
24/07/2023 09:09
Data finalização cadastro
24/07/2023 09:09
Vigência inicial
14/03/2023
a
14/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015218/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
0007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
00000001
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 7-2023.pdf
24/07/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001/2021' de 01/01/2021
***.590.063-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATARINA VILNA GOMES DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '80/2022' de 10/10/2022
***.746.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO
***.590.063-**
86325244000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Denis Gomes
Sócio gerente
***.605.573-**
sememail@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 58.631,17
R$ 19.751,17
R$ 0,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000147
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
0
0,00
31/07/2023 11:28
Nota Fiscal Nº 000000149
1980.00
1.980,00
1980.00
1.980,00
0
0,00
12/09/2023 22:42
Nota Fiscal Nº 000000150
2970.00
2.970,00
2970.00
2.970,00
0
0,00
05/10/2023 21:18
Nota Fiscal Nº 000000151
2520.00
2.520,00
2520.00
2.520,00
0
0,00
19/12/2023 09:43
Nota Fiscal Nº 000000154
43200.00
43.200,00
4320.00
4.320,00
0
0,00
27/12/2023 20:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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