TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-015194/23 (ID 561831)

Nº do contrato

052/2022

Objeto (divisível - Por item)

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - NAE, referente ao período de vigência do contrato, descritos na Cláusula Quarta, conforme ITEM 4.1 CARACTERISTICA DE PRODUTO COM QUANTIDADE POR ESCOLA, todos de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratada(s)

CLAUDIANE NEVES DE ABREU
CPF:

Valor do contrato

R$ 11.775,00

(valor inicial)
R$ 11.775,00

(valor atualizado)

Vigência

22/08/2022 até 31/12/2022

Data assinatura

22/08/2022

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

128/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2023 17:53

últ. alteração

21/07/2023 18:02

Data finalização cadastro

21/07/2023 18:02

Vigência inicial

22/08/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015194/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/08/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	21/07/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - NAE,
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - NAE,
3	Elemento de despesa	00.00.00	verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - NAE,

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo 052 2022.pdf	21/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE	*.127.652-	08935431102	cplicitacaopmaa@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLAUDIANE NEVES DE ABREU	*.601.553-	00000000@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede pública de educação básica, verba Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica - FNDE/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - NAE, referente ao período de vigência do contrato, descritos na Cláusula Quarta, conforme ITEM 4.1 CARACTERISTICA DE PRODUTO COM QUANTIDADE POR ESCOLA, todos de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transc	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.775,00	11.775,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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