ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-015146/23 (ID 561783)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA CAMINHÃO BASCULANTE E ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI,
Contratada(s)
Rede Peças e acessórios para veículos LTDA EPP
CNPJ: 13.095.595/0001-58
Valor do contrato
R$ 49.078,00
(valor inicial)
R$ 49.078,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
142/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2023 11:43
últ. alteração
21/07/2023 12:22
Data finalização cadastro
21/07/2023 12:22
Vigência inicial
03/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015146/23
Finalizado em
Observação
21/07/23 12:21
primeira finalização
21/07/23 12:22
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
142/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
21/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2011.0000
Manutenção e Conservação de Veículos
3
Fonte
001
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, PNATE e demais recursos próprios
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato.pdf
21/07/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMAR JOSÉ FORTES
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA nº 216/2022' de 19/12/2022
***.548.913-**
prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUARDO SILVA CUNHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 209/2022' de 24/10/2022
***.289.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO LÚIS GOMES DE ALENCAR
***.241.563-**
86994355733
edualencar16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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