ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-015120/23 (ID 561757)
Nº do contrato
162/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÔNOMO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
Contratada(s)
ANTONIO SILVESTRE DA SILVA SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.988,08
(valor inicial)
R$ 12.988,08
(valor atualizado)
Vigência
01/03/2023 até 30/11/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0692/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2023 09:44
últ. alteração
21/07/2023 10:53
Data finalização cadastro
21/07/2023 10:53
Vigência inicial
01/03/2023
a
30/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015120/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 29/2023
Processo administrativo Nº
0692/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
21/07/2023
2
14/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
21/07/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Fonte
540
FUNDEB
3
Programa de trabalho
12.361.0012.2021.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4
Programa de trabalho
12.365.0012.2026.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2046.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CP 005.2023 - CONTRATO 162.2023 - ANTONIO SILVESTRE DA SILVA SOUSA.pdf
21/07/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO SILVESTRE DA SILVA SOUSA
***.628.363-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
O PRÓPRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS – 20H SEMANAIS
9
MES
9.00
MES (Mês)
1.443,12
12.988,08
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
